Termos de Uso
Versão 1.0 · Última atualização: 30 de setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Raposinhas Criativa, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Raposinhas Criativa é uma plataforma de assinatura de arquivos digitais para papelaria personalizada. O serviço inclui acesso a acervo de arquivos, ferramentas de ateliê, gestão de loja virtual e recursos de financeiro, conforme o plano contratado.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamentos
O serviço oferece planos gratuito e pagos. Os planos pagos são cobrados conforme a periodicidade escolhida (mensal ou anual). O não pagamento resulta na suspensão do acesso aos recursos do plano, mantendo o acesso ao plano gratuito.
4.1 Direito de Arrependimento
Em contratações feitas pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução dos valores pagos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito na área da assinatura ou pelo canal de suporte. Cupom já consumido não é restituído em cancelamento nem em reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Os arquivos digitais disponíveis na plataforma são de propriedade da Raposinhas Criativa ou de seus licenciadores. O acesso aos arquivos é pessoal e intransferível, sendo vedada a redistribuição ou revenda dos conteúdos baixados.
6. Conduta do Usuário
O usuário se compromete a não utilizar a plataforma para fins ilegais, não tentar acessar sistemas ou redes não autorizados, e não interferir no funcionamento do serviço.
7. Rescisão
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. A Raposinhas Criativa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
7.1 Exclusão de Conta e Dados
Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento. Os dados passam por um período de retenção antes da exclusão definitiva, explicado na Política de Privacidade e, para quem já tem conta, na página Entender Retenção.
8. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". A Raposinhas Criativa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal de suporte disponível na plataforma.